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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:59
Direitos autorais das fotografias usadas em reportagens
Dia do repórter fotográfico!
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:51
Ericsson, CNI e Licks Attorneys debatem a importância da segurança jurídica em Propriedade Intelectual
Easy Talks vai ao ar no YouTube no dia 26 de abril, às 15h.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:10
Ar condicionado de lanchonete viola lei do silêncio; ela terá que substituir equipamento ou pagar multa de mil reais ao dia
Som provocado pelo aparelho ultrapassa os 61 db (A), muito a mais que o limite máximo permitido
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 14:45
Para jurista, OAB tem impressionado pela defesa das prerrogativas
Defesa das prerrogativas é a resolução nº 1 tomada por esta diretoria logo no seu primeiro dia de gestão
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:23
Mediadores evitam 76% dos processos, mas são os únicos que 'pagam para trabalhar'
No Dia do Mediador, categoria ainda luta para que seu trabalho seja remunerado pelos tribunais.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:40
Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos
?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:10
João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara
As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)
Andrea Russar Rachel. Advogada, graduada pela PUC/SP, e professora plantonista da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Especialista em "Grandes Transformações do Processo" pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduanda em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Licenciada em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu. Estudante de Teologia no Instituto Teológico Quadrangular. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18
Dia do radialista há direitos autorais?
Criado em homenagem ao Ary Barroso.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:35
Dia Internacional da amizade com música!
Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:58
"O dia que a terra parou"!!!!
Os direitos autorais da música que tanto roda na internet, seria domínio público?
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:27
Hoje é dia do Funcionário Público Aposentado
Confira uma entrevista sobre leis e dificuldades que o servidor pode enfrentar no momento de obter a aposentadoria
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Dia do advogado: há o que comemorar?
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:11
Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes
A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 09:56
INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas nesta segunda-feira
Pagamento vai até o dia 10 de setembro e corresponde a 50% do valor da aposentadoria.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:53
Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril
Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:03
Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB
Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:42
Músico, música, direitos, solidariedade, conscientização!!
22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 10:46
Brasil registra mais de 34 mil novos casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel é a maior desde julho de 2021
pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 36 mil por dia.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:50
Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional
A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.
